TERMOS DE UTILIZAÇÃO

O utilizador reconhece que ao navegar e utilizar este sítio online aceita os presentes termos de utilização, que regulam a navegação e utilização.

O conteúdo deste sítio online é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de caráter genérico. 

Este sítio é composto por conteúdo meramente informativo e não representa qualquer caráter publicitário. As informações apresentadas têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros, lapsos ou imprecisões. O utilizador está autorizado a descarregar conteúdos deste sítio online, mas apenas para fins de visionamento no mesmo dispositivo eletrónico de utilização. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio online são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da ius-fidem. Todos os direitos relativos a este sítio, são da titularidade da ius-fidem.

Recolha e utilização de informação

A navegação através do presente sítio não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais por parte do utilizador, considerando que não fica registado, de forma automática, nenhum dado pessoal que identifique concretamente o utilizador. A ius-fidem poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável dos utilizadores para fins estatísticos, de acompanhamento do uso dos nossos serviços, e para o apuramento de possíveis upgrades que possam vir a ser implementadas para melhoria da experiência do utilizador.

Tratamento de dados pessoais

A proteção da privacidade dos utilizadores é uma prioridade na gestão das plataformas digitais da ius-fidem. Apesar da navegação do sítio online não obrigar ao fornecimento de dados pessoais, estes poderão ser eventualmente recolhidos através do preenchimento dos diversos formulários existentes no sítio online. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, a ius-fidem proporciona a todos os utilizadores a informação necessária para que possa, de forma prévia e informada, prestar o seu consentimento ao tratamento. Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

Acesso ao Site

A ius-fiem reserva-se no exclusivo direito de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao sítio online, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o sítio online.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste sítio ou parte do sítio sem autorização prévia, por escrito, da ius-fidem. A utilização de marcas e logótipos neste sítio, assim como a disponibilização dos materiais existentes no sítio, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo permissão aos utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Aceitação destes termos

Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos de Utilização e na Política de Privacidade. A ius-fidem reserva-se no direito de, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos de Utilização e/ou a Política de Privacidade, sendo

as alterações publicadas neste sítio.

Questões e sugestões

Se tiver alguma sugestão ou questão relativa aos presentes Termos de Utilização, agradecemos o seu contacto através:

E-mail: geral@ius-fidem.pt